E o que são os Direitos Conexos?

E o que são os Direitos Conexos?

Há muitas obras que precisam de outro nível de colaboração e de envolvimento para serem produzidas ou executadas. Por exemplo, um filme necessita de atores, de operadores de câmaras, de sonoplastas, de um argumentista, etc. Estas pessoas são os executantes. Uma música pode precisar de um cantor/vocalista e de um ou mais músicos que a […]

Que direitos são assegurados aos beneficiários de direitos conexos?

Que direitos são assegurados aos beneficiários de direitos conexos?

Os direitos de autorizar ou de proibir variam dependendo do beneficiário, a saber: Intérpretes e executantes – a fixação, a reprodução, a radiodifusão e a execução pública de suas interpretações; Produtores de fonogramas – a reprodução, a distribuição por meio da venda ou locação de exemplares da reprodução e a comunicação ao público por meio […]

Como são explorados os direitos patrimoniais?

Como são explorados os direitos patrimoniais?

Muitos autores não conhecem ou têm condições para gerir os seus direitos patrimoniais, pois a produção, disseminação e distribuição em massa exigem investimento e capacidade negocial alargada, além de organização administrativa e suporte jurídico especializado. Em Portugal, é comum os autores solicitarem a entidades de gestão coletiva que os representem nas respetivas áreas de atividade, […]