O que é a Marca?

O que é a Marca?

A marca é um sinal que identifica no mercado os produtos ou serviços de uma empresa, distinguindo-os dos de outras empresas. Se a marca for registada, passa o seu titular a deter um exclusivo que lhe confere o direito de impedir que terceiros utilizem, sem o seu consentimento, sinal igual ou semelhante, em produtos ou […]

Tipos de Marca

Tipos de Marca

As marcas podem assumir múltiplas configurações: Marcas nominativas: Compostas apenas por elementos verbais, nomeadamente palavras, incluindo nomes de pessoas, letras ou números. Marcas figurativas: Compostas apenas por elementos figurativos, como desenhos, imagens ou figuras Marcas mistas: Compostas por elementos verbais e figurativos Marcas sonoras: Compostas por sons Marcas tridimensionais: compostas pela forma do produto ou […]

Vantagens da Proteção

Vantagens da Proteção

Quais as vantagens da proteção O registo não é obrigatório. Todavia, é altamente aconselhável, dadas as múltiplas vantagens que oferece: Permite valorizar o esforço financeiro e o investimento e intelectual utilizado na conceção de novas marcas; Confere um direito exclusivo que permite impedir que terceiros, sem o consentimento do titular, produzam, fabriquem, vendam ou explorem […]

O que não pode ser registado

O que não pode ser registado

Nem todas as marcas podem ser registadas, ou melhor, não podemos registar qualquer coisa como marca. Continua a ler a descobre o que podes ou não registar. As marcas não distintivas Não podem ser registadas as marcas compostas exclusiva ou essencialmente por elementos que descrevam o produto/serviços (as suas características, qualidades, proveniência geográfica, entre outros […]