Direitos conexos

Direitos conexos

Os direitos conexos protegem as prestações de Artistas, Intérpretes ou Executantes, inseridas em Obras artísticas ou literárias, bem como as prestações de Produtores e de Organismos-de-radiodifusão. O que são Obras? Consideram-se Obras, as criações intelectuais no domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas. Exemplos de tipos de Obras protegidas são as Obras cinematográficas, […]

Porquê proteger os direitos de autor e conexos?

Porquê proteger os direitos de autor e conexos?

Os direitos de autor e conexos devem ser protegidos para: Valorizar e reconhecer a criatividade, o esforço e o trabalho dos Artistas, dos Autores, e de todos os que permitem que as Obras e respetivas prestações artísticas cheguem até nós e possam ser usufruídas/utilizadas. Respeitar o património e favorecer a diversidade cultural. Permitir que os […]

Quais os direitos dos titulares de direitos conexos dos artistas, interpretes ou executantes?

Quais os direitos dos titulares de direitos conexos dos artistas, interpretes ou executantes?

Protecção do Artista – Duração dos Direitos O prazo de protecção é, regra geral, de 50 anos após a representação ou execução pelo Artista. Os Artistas de fonogramas e os Produtores de fonogramas passaram recentemente a ser protegidos até 70 anos após a comunicação ou publicação lícita ao público da respectiva fixação fonográfica. Direitos patrimoniais […]