Que tipos de direitos são obtidos pelos direitos de autor?

O direito de autor compreende dois tipos de direito:

  • Direitos morais, que patenteiam o vínculo do autor com sua obra; assim, nunca o criador da obra pode ser separado do que ele cria. Por exemplo, mesmo que seja executada por outro, a música composta pelos Beatles será sempre dos Beatles. Os direitos morais são considerados pessoais, inalienáveis, ou seja, mesmo que o autor tenha cedido os direitos sobre a sua obra, ele tem o direito moral de ver seu nome reconhecido e citado;
  • Direitos patrimoniais, que permitem ao autor ceder ou licenciar a obra, definitiva ou temporariamente, podendo explorá-la economicamente como entender. Por exemplo, o cantor Michael Jackson pagou US$ 47,5 milhões pelos direitos sobre as músicas dos Beatles (ROLLING STONE, 2008). Nesse caso, o direito moral sobre as músicas continua sendo dos Beatles, porém o direito de comercialização, o direito patrimonial, passou a ser de Michael Jackson e, com sua morte, o direito passou para seus herdeiros.