Que direitos são assegurados aos beneficiários de direitos conexos?

Os direitos de autorizar ou de proibir variam dependendo do beneficiário, a saber:

  • Intérpretes e executantes – a fixação, a reprodução, a radiodifusão e a execução pública de suas interpretações;
  • Produtores de fonogramas – a reprodução, a distribuição por meio da venda ou locação de exemplares da reprodução e a comunicação ao público por meio da execução pública, inclusive pela radiodifusão;
  • Empresas de radiodifusão – a retransmissão, fixação e reprodução de suas emissões.