Há alguma formalidade para se obter o direito de autor?

Uma obra goza de proteção através de direitos de autor a partir do momento em que é criada, independentemente de qualquer registo ou formalidade. Embora facultativo, o registo facilita, por exemplo, a solução de discussão e disputas quanto à titularidade ou à autoria, transações financeiras, cessões, licenças e transferências de direitos.