E o que são os Direitos Conexos?

Há muitas obras que precisam de outro nível de colaboração e de envolvimento para serem produzidas ou executadas. Por exemplo, um filme necessita de atores, de operadores de câmaras, de sonoplastas, de um argumentista, etc. Estas pessoas são os executantes. Uma música pode precisar de um cantor/vocalista e de um ou mais músicos que a toquem. Estas pessoas são os intérpretes. Todos estes profissionais também têm direitos, são os chamados Direitos Conexos, que protegem o trabalho que fizeram para que a obra possa existir.

Numa linguagem mais técnica, os direitos conexos referem-se à proteção para artistas intérpretes ou executantes, produtores fonográficos e empresas de radiodifusão, em resultado de interpretação, execução, gravação ou divulgação de criações.

Este tipo de proteção é vinculado ao direito de autor e não afeta as garantias asseguradas à proteção de suas obras. Os direitos de autor e os direitos conexos protegem diferentes pessoas. Por exemplo, no caso de uma canção, os direitos de autor protegem o compositor da música e o criador da letra; já os direitos conexos aplicam-se aos músicos e ao cantor que interpretam a canção, ao produtor da gravação sonora (também chamada de fonograma), na qual a música é incluída, e às empresas de radiodifusão que transmitem a música.