Porquê proteger os direitos de autor e conexos?

Porquê proteger os direitos de autor e conexos?

Os direitos de autor e conexos devem ser protegidos para: Valorizar e reconhecer a criatividade, o esforço e o trabalho dos Artistas, dos Autores, e de todos os que permitem que as Obras e respetivas prestações artísticas cheguem até nós e possam ser usufruídas/utilizadas. Respeitar o património e favorecer a diversidade cultural. Permitir que os […]

Aonde nos leva a imaginação

Aonde nos leva a imaginação

Com certeza que já te deste conta da tua capacidade criativa e empreendedora que te levaram, inclusive, a concretizares este desafio. Trata-se da tua imaginação e do leque de opções que esta te possibilita: escrever, desenhar, criar jogos… É o talento humano, algo que nasce connosco e que faz com que sejamos criativos e criemos […]

Desde quando a proteção da propriedade intelectual?

Desde quando a proteção da propriedade intelectual?

Não se consegue contar a história da raça humana sem falar das descobertas e inovações que resultaram da criatividade do cérebro humano. Foi com essa criatividade que a humanidade alcançou o atual nível de desenvolvimento tecnológico e de qualidade de vida. Em Itália, a cidade de Veneza, no século XV, era um importante centro comercial […]

O que é o Direito de Autor?

O que é o Direito de Autor?

É o ramo do Direito que regula a proteção das obras intelectuais. Traduz-se num conjunto de autorizações de utilização das obras, reservadas ao autor ou a terceiro detentor dos direitos (por ex:. Herdeiros). O direito de autor pertence, assim, ao criador intelectual da obra, a menos que haja disposição expressa em contrário e é reconhecido […]

E o que são os Direitos Conexos?

E o que são os Direitos Conexos?

Há muitas obras que precisam de outro nível de colaboração e de envolvimento para serem produzidas ou executadas. Por exemplo, um filme necessita de atores, de operadores de câmaras, de sonoplastas, de um argumentista, etc. Estas pessoas são os executantes. Uma música pode precisar de um cantor/vocalista e de um ou mais músicos que a […]

Que direitos são assegurados aos beneficiários de direitos conexos?

Que direitos são assegurados aos beneficiários de direitos conexos?

Os direitos de autorizar ou de proibir variam dependendo do beneficiário, a saber: Intérpretes e executantes – a fixação, a reprodução, a radiodifusão e a execução pública de suas interpretações; Produtores de fonogramas – a reprodução, a distribuição por meio da venda ou locação de exemplares da reprodução e a comunicação ao público por meio […]

Como são explorados os direitos patrimoniais?

Como são explorados os direitos patrimoniais?

Muitos autores não conhecem ou têm condições para gerir os seus direitos patrimoniais, pois a produção, disseminação e distribuição em massa exigem investimento e capacidade negocial alargada, além de organização administrativa e suporte jurídico especializado. Em Portugal, é comum os autores solicitarem a entidades de gestão coletiva que os representem nas respetivas áreas de atividade, […]